O dia 12 de junho é o Dia Mundial contra a Exploração do Trabalho Infantil. O evento anual foi proposto pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) para chamar a atenção para o fenómeno das crianças vítimas de trabalho forçado. Este ano o tema recorda a situação que o mundo está vivendo: “COVID-19: Proteger as crianças do trabalho infantil, agora mais que nunca”. A pandemia e as suas consequências socioeconómicas já fizeram sentir – e farão sentir outra vez – o seu impacto na vida da humanidade e as crianças são os mais vulneráveis. Estima-se atualmente que 152 milhões de crianças são exploradas no mercado de trabalho mundial e que 72 milhões delas estão infelizmente envolvidas em trabalhos perigosos.
É prática normal que as crianças se envolvam em formas de serviço familiar e comunitário, obviamente não prejudiciais para elas, que se tornam formação gradual ao trabalho, tornando a educação integral e completa. “É o trabalho que torna o homem semelhante a Deus, pois com o trabalho o homem é criador, é capaz de criar, de criar muitas coisas… O homem é criador e cria com o trabalho… o trabalho tem em si uma bondade e cria a harmonia das coisas – beleza, bondade – e envolve o homem em tudo: no seu pensamento, na sua atuação, em tudo”. (Papa Francisco, Homilia, 1 de Maio de 2020). Tanto Dom Bosco como Madre Mazzarello acreditavam na importância do trabalho e o transmitiam como herança do nosso Instituto, também porque o experimentaram como colaboração ativa e protagonismo na vida das suas famílias. A nossa missão educativa considera o trabalho como uma expressão de cidadania e responsabilidade social.
O que devemos fazer é levantar a voz e chamar a atenção para a exploração. Os menores que trabalham são considerados explorados quando são demasiado jovens para trabalhar, quando são tratados como pequenos escravos, inseridos em ambientes de trabalho prejudiciais à sua saúde psicofísica e em atividades perigosas que podem comprometer o seu desenvolvimento físico, mental, social e educacional. Em muitos contextos em todo o mundo, pouco mais de uma em cada quatro crianças, adolescentes (5 a 17 anos) está envolvida em trabalhos considerados prejudiciais para a sua saúde e crescimento. Os trabalhadores menores de idade são principalmente explorados na agricultura (71%), na pesca, na silvicultura, na pecuária e na aquicultura; estão igualmente envolvidos nos sectores dos serviços e da indústria, em especial na extração minerária.
Em um de seus primeiros discursos, o Papa Francisco evidenciou a relação entre trabalho infantil e direitos das crianças: “Todas as crianças devem poder brincar, estudar, rezar e crescer, no seio das respectivas famílias, e isto num contexto harmonioso, de amor e de tranquilidade”. É um direito
delas e um dever nosso… Muitas pessoas, em vez de fazê-las brincar, escravizam-nas: isto é um flagelo! (Papa Francisco, Audiência, 12 de Junho de 2013). De fato, os meninos e as meninas explorados no trabalho vêem ser-lhes negados os direitos à vida, à liberdade, à expressão, à proteção contra abusos, violência ou negligência, à saúde, à educação e ao lazer.
Através da presença e do trabalho com crianças, adolescentes e jovens em situações de risco e vulnerabilidade, o Instituto FMA acolhe a necessidade de esperança e vida também para muitos menores explorados em formas prejudiciais de trabalho. Por exemplo, a Inspetoria “S. Tomás Apóstolo” (Índia – Chennai) anima quatro casas que anualmente acolhem uma centena de crianças e adolescentes em situação de risco, de dificuldades. Através da inserção e recuperação escolar, com formação em diferentes habilidades e competências (competências para a vida), a presença
educativa torna-se o espaço para crescer de forma integral, para que as crianças, adolescentes e jovens possam se reunir novamente com sua família ou outros parentes e integrar-se de modo proativo na sociedade.
A situação da pandemia estimula as comunidades educativas do Instituto a uma maior sensibilização para ver os sinais de situações de exploração laboral entre os meninos e meninas que frequentam as nossas obras. Ao mesmo tempo, precisamos de ser mais conscientes e responsáveis na compra e na utilização diária de produtos que muitas vezes provêm da exploração no trabalho de crianças e adolescentes, por vezes em outras regiões do mundo.
Em 12 de Junho, será apresentado um documento conjunto da OIT e da UNICEF sobre o impacto do COVID-19 no trabalho infantil, que divulgará alguns dos principais canais pelos quais a pandemia provavelmente influenciará o progresso na erradicação do trabalho infantil.
Ir. Runita Borja, fma
